O que significa advogados?

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste qual caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a de que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento por qual somente nas hipóteses por infraçãeste à lei ou do dissolução irregular da sociedade é que podem vir a gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.

A entidade Procura similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução por texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese por incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica de dados, este […]

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como qual mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes qual as partes venham a executar qualquer Genero do pagamento umas às outras.

A autorizaçãeste de modo a que ESTES credores por precatórios do estado por São Paulo permitam usar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias tem aquecido este mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando que companhias de todos os portes e áreas por atuação intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo qual represente um sinal do alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Parecer anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe terá um Genero de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão criar este parcelamento utilizando 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio Leia o artigo completo do Produção, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

E oito por marçeste é o POR DIA que se comemora usando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O Fisco não aceitou os créditos fiscais da companhia por entender qual ela fez parte de um esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, clique para fonte uma rede de vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até este POR DIA 6 por agosto o projeto por lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da hipotese por retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% por desconto e renegociaçãeste das inadimplências.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se executar uma análise jurídica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar experimente isso site os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT que todo empregado utilizando mais de 1 ano do trabalho deve, no ato da sua demissãeste, atravessar pelo sindicato por sua Classe profissional. É o que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o de que nem em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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